Segurado inadimplente tem direito à indenização

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Campanha contra o foro privilegiado

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF